Conceito | 2780 - ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS | |
Início de vigência | 24-07-1998 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | 04-11-2010 |
Definição | Qualquer operação com vista a um destino final adequado de resíduos, constante ao Anexo I da Portaria n.º 15/96, de 23 de janeiro. Considerou-se que o aterro sanitário, o aterro controlado e a lixeira são formas de eliminação. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |