Conceito | 5826 - USO DO SOLO, EQUIPAMENTOS E PARQUES URBANOS | |
Início de vigência | 20-10-2006 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Classe de espaço que abrange as zonas designadas nos PMOTS como equipamento, equipamento existente, equipamento proposto |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | PMOT |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |