Conceito | 1707 - CANAL NAVEGÁVEL | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Curso de água navegável construído principalmente para a navegação. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |