Designação CLASSIFICAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO FINAL DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR
Definição Avaliação, atribuída aos graus académicos e aos cursos não conferentes de grau, expressa no intervalo de 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20 à qual pode ser associada uma menção qualitativa de Suficiente, Bom, Muito Bom ou Excelente.
Início de vigência 30-11-2006
Fim de vigência 27-03-2017