Designação SISTEMA DE DRENAGEM DE ESGOTOS
Definição Conjunto de órgãos cuja função é recolher os esgotos produzidos num aglomerado, conduzi-los e tratá-los em dispositivo adequado, de forma que a sua deposição no meio recetor (solo ou água), não altere as condições ambientais existentes. Um sistema completo é composto por rede de drenagem, emissário, estação elevatória, intercetor, estação de tratamento e emissário final.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência