Designação "TECNOLOGIAS LIMPAS" OU MENOS POLUENTES
Definição Equipamentos e/ou instalações, onde se tenham operado modificações no sentido da diminuição da poluição. No domínio da Proteção da Qualidade do Ar e do Clima - no sentido da redução da libertação de poluentes para a atmosfera; na Gestão de Águas Residuais - visando a redução de poluentes na água ou águas residuais originadas durante a produção; na Gestão de Resíduos - para a redução da toxicidade ou volume de resíduos produzidos durante o processo de produção.
Início de vigência 17-09-1998
Fim de vigência