SMI

Conceito 2444 - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2000
Fim de vigência  
Definição Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 64-A/89, de 27 de fevereiro, 2º Suplemento
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 186ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)

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