Conceito | 10595 - SITUAÇÃO CONJUGAL | |
Início de vigência | 29-02-2024 | |
Vigência |
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Fim de vigência | |
Definição | Situação da pessoa que reside com o cônjuge com o qual contraiu casamento ou com outra pessoa em situação idêntica, cuja união pode não ter sido objeto de registo civil. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |