| Definição
|
Prestação pecuniária atribuída aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego, nas seguintes condições: residirem no território nacional; terem 360 dias de trabalho por conta de outrém, com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego; terem capacidade e disponibilidade para o trabalho; estarem em situação de desemprego involuntário; estarem inscritos para procura de emprego no centro de emprego da área de residência.
|