Fim de vigência
|
|
Definição
|
Qualquer animal ou planta, vivo ou morto, de qualquer espécie inscrita na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção.
|
Notas
|
incluem-se qualquer parte ou produto, constituinte ou não de outras mercadorias, assim como qualquer mercadoria que se afigure, pela documentação que a acompanha - embalagem, marca ou etiqueta ou quaisquer outros elementos-, ser parte ou ter partes ou produtos de animais ou plantas dessa espécie; excluem-se as partes ou produtos que estejam especificamente isentos das disposições da legislação em vigor.
|
Contexto
|
|
Fontes
|
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
|