| Definição
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Indivíduo que, como ocupação principal, permanente, remunerada, e com capacidade editorial, exerce funções de pesquisa, recolha, seleção e tratamento de factos, notícias ou opiniões em texto, imagem ou som, que se destinam à divulgação, com fins informativos, pela imprensa, rádio, televisão, agências noticiosas ou outros meios.
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