Designação PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Definição Contrato de longo prazo entre duas unidades em que uma unidade adquire ou constitui um ativo ou conjunto de ativos, explora-o durante um determinado período e depois entrega-o a uma segunda unidade. Tal acordo é geralmente celebrado entre uma empresa privada e a administração pública, se bem que sejam possíveis outras combinações, podendo uma das partes ser uma empresa pública e a outra parte uma Instituição sem fins lucrativos (ISFL) privada.
Início de vigência 27-01-2022
Fim de vigência