Designação NÚCLEO FAMILIAR
Definição Conjunto de duas ou mais pessoas que pertencem ao mesmo agregado doméstivo privado e tém uma relação de cônjuges, parceiros numa união de facto ou progenitor e descendentes, que pode traduzir-se em casal sem filhos, casal com um ou mais filhos ou pai ou mãe com um ou mais filhos.
Início de vigência 18-05-2021
Fim de vigência