Designação | MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE NA ÁREA DO AR |
Definição | Técnicas de redução das emissões gasosas, de partículas ou aerossóis, afetando a qualidade do ar exterior às instalações da unidade estatística de observação. Exemplos: redução dos gases resultantes da combustão, de emissão de partículas no ar pela mobilização do solo, etc. |
Início de vigência | 24-05-1994 |
Fim de vigência |