Designação MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE NA ÁREA DO AR
Definição Técnicas de redução das emissões gasosas, de partículas ou aerossóis, afetando a qualidade do ar exterior às instalações da unidade estatística de observação. Exemplos: redução dos gases resultantes da combustão, de emissão de partículas no ar pela mobilização do solo, etc.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência