Conceito | 10383 - AGREGADO DOMÉSTICO PRIVADO | |
Início de vigência | 11-01-2021 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Conjunto de pessoas que tem a residência habitual no alojamento familiar ou a pessoa independente que ocupa um alojamento familiar. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |