Designação | INATIVO |
Definição | Indivíduo com idade inferior a 16 anos, superior a 89 anos e dos 16 aos 89 anos que, no período de referência, não podia ser considerado ativo, i.e., não estava empregado nem desempregado. |
Início de vigência | 25-02-2021 |
Fim de vigência |