Designação GESTÃO DE RESÍDUOS
Definição Operações de recolha, transporte, valorização e eliminação de resíduos, incluindo a supervisão destas operações, a manutenção dos locais de eliminação no pós-encerramento, bem como as medidas adotadas na qualidade de comerciante ou corretor.
Início de vigência 14-02-2020
Fim de vigência