Fim de vigência
|
|
Definição
|
Contrato explícito ou implícito pelo qual uma pessoa se obriga a fornecer o seu trabalho mediante uma remuneração a uma unidade institucional residente, por um determinado período ou até nova ordem.
|
Notas
|
é abrangido tanto o posto de trabalho por conta de outrem como o posto de trabalho por conta própria.
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio - § 11.22; § 11.23
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
|