Designação TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS EM ESPÉCIE
Definição Transferências que consistem em bens e serviços individuais fornecidos gratuitamente ou a preços economicamente não significativos por unidades das administrações públicas e pelas Instituições Sem Fins Lucrativos ao Serviço das Famílias (ISFLSF) a famílias individualmente, quer esses bens e serviços sejam comprados no mercado, quer sejam produzidos como produção não mercantil por unidades das administrações públicas ou ISFLSF.
Início de vigência 26-11-2019
Fim de vigência