SMI

Conceito 2652 - PRODUTO
Início de vigência 26-11-2019
Vigência Vigente
Fim de vigência  
Definição Bem ou serviço criado no âmbito de uma atividade produtiva.
Notas
Contexto
Fontes
  • Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio - § 3.01
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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