Conceito | 1484 - ALOJAMENTO COLETIVO | |
Início de vigência | 26-11-2019 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Alojamento que se destina a albergar um grupo numeroso de pessoas ou mais do que um agregado doméstico e que, no momento de referência, está ocupado como residência habitual de, pelo menos, uma pessoa. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |