Conceito | 3636 - CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO ALOJAMENTO FAMILIAR | |
Início de vigência | 26-11-2019 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Condição mediante a qual a família dispõe ou usufrui de um alojamento na totalidade ou em parte, de acordo com as seguintes modalidades: proprietário ou coproprietário; arrendatário ou subarrendatário; outra situação. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |