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                        Conceito
                    
                            2659 - PRODUÇÃO MERCANTIL
                        
                        Início de vigência
                    
                            19-11-2019
                        
                        Vigência

Fim de vigência
Definição	Produção que é, ou se destina a ser, vendida no mercado.
Notas
Contexto
Fontes	Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio - § 3.17
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE	Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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