Definição
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Energia de fontes renováveis não fósseis, a saber: energia eólica, energia solar (térmica e fotovoltaica) e geotérmica, energia ambiente, energia das marés, das ondas e outras formas de energia oceânica, energia hidráulica, biomassa, energia de gases dos aterros, das instalações de tratamento de águas residuais e biogás.
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