| Conceito | 6904 - ENERGIA RENOVÁVEL | |
| Início de vigência | 19-10-2019 | |
| Vigência |
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| Fim de vigência | |
| Definição | Energia de fontes renováveis não fósseis, a saber: energia eólica, energia solar (térmica e fotovoltaica) e geotérmica, energia ambiente, energia das marés, das ondas e outras formas de energia oceânica, energia hidráulica, biomassa, energia de gases dos aterros, das instalações de tratamento de águas residuais e biogás. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Não |
| Motivo de aprovação pelo CSE |