Designação FÉRIAS
Definição Saída do local de residência habitual, cujo motivo principal é recreativo, lazer ou repouso, mesmo que estejam associados outros motivos, como, por exemplo, a participação em atividades culturais ou desportivas (espectador), visita aos familiares ou amigos, viagem de núpcias, etc.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 15-05-2008