Conceito | 10191 - ESTABELECIMENTO DE ALOJAMENTO TURÍSTICO | |
Início de vigência | 13-03-2019 | |
Vigência |
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Fim de vigência | |
Definição | Estabelecimento que se destina a prestar serviços de curta duração mediante remuneração e funciona em um ou mais edifícios ou instalações. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |