Designação INFRAESTRUTURAS PARA TRATAMENTO E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS
Definição Infraestruturas relacionadas com as atividades ligadas à respetiva construção e manutenção, tratamento de resíduos e transporte de pessoal, qualquer que seja a forma de tratamento e deposição (estado de compostagem e incineração, ou lixeira com controlo sanitário).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência