Designação TERRITÓRIO ARTIFICIALIZADO
Definição Superfície de território destinada a atividades de intervenção humana que inclui áreas de tecido edificado, industriais, e comerciais, de serviços e turismo, jardins, equipamentos e infraestruturas, assim como redes rodoviária e ferroviária.
Início de vigência 29-10-2018
Fim de vigência