Conceito | 10157 - BOM ESTADO QUÍMICO DAS ÁGUAS DE SUPERFÍCIE | |
Início de vigência | 29-05-2018 | |
Vigência |
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Fim de vigência | |
Definição | Estado químico de uma massa de águas de superfície cujas concentrações de poluentes cumprem as normas de qualidade ambiental definidas em legislação específica. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |