Designação ESTADO QUÍMICO
Definição Estado das massas de águas com base na avaliação da presença de substâncias químicas que, em condições naturais, não estariam presentes ou que estariam presentes em concentrações reduzidas. Estas substâncias são suscetíveis de causar danos significativos para o ambiente aquático, a saúde humana, a fauna e a flora, devido às suas características de persistência, toxicidade e bioacumulação.
Início de vigência 29-05-2018
Fim de vigência