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SMI

Conceito 3906 - SISTEMA DE ENSINO
Início de vigência 28-03-2017
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017
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Fim de vigência  
Definição Vide SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Notas
Contexto
Fontes
  • Lei nº 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro - e respetivas alterações
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE
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