Conceito | 278 - RETENÇÃO | |
Início de vigência | 28-03-2017 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017 |
Fim de vigência | |
Definição | Situação que ocorre em consequência do aproveitamento sem êxito do aluno pelo não cumprimento dos requisitos previstos na legislação em vigor para a frequência no ano de escolaridade seguinte àquele em que se encontra. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |