Designação NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
Definição Conjunto de limitações significativas ao nível da atividade e da participação em um ou vários domínios de vida, que decorrem de alterações funcionais e estruturais de caráter permanente e resultam em dificuldades continuadas de comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social.
Início de vigência 28-03-2017
Fim de vigência