SMI

Conceito 1294 - JARDIM DE INFÂNCIA
Início de vigência 28-03-2017
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017
Fim de vigência  
Definição Estabelecimento onde é exclusivamente ministrada a educação pré-escolar.
Notas
Contexto
Fontes
  • Lei nº 5/97, de 10 de fevereiro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE
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