Designação ENSINO UNIVERSITÁRIO
Definição Tipo de ensino superior orientado para a criação, transmissão e difusão da cultura, do saber e da ciência e tecnologia, através da articulação do estudo, ensino, investigação e desenvolvimento experimental ministrado em universidades e estabelecimentos de ensino superior afins.
Início de vigência 28-03-2017
Fim de vigência