Designação ENSINO SECUNDÁRIO
Definição Nível de ensino que sucede ao ensino básico, caracteriza-se por maior diversidade e complexidade da oferta de educação e formação e visa o aprofundamento de aprendizagens para o prosseguimento de estudos ou o ingresso no mercado de trabalho.
Início de vigência 28-03-2017
Fim de vigência