Designação	ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
Definição	Ensino que proporciona uma formação especializada dirigida a indivíduos que revelam comprovadas aptidões ou talentos para ingresso e progressão numa via de estudos artísticos, permitindo a conclusão dos ensinos básico e/ou secundário.
Início de vigência	28-03-2017
Fim de vigência