Designação	PARTO
Definição	Completa expulsão ou extração do corpo materno de um feto de 22 ou mais semanas de gestação ou com 500 ou mais gramas de peso, independentemente da existência ou não de vida e do parto ter sido espontâneo ou induzido.
Início de vigência	24-05-1994
Fim de vigência	02-12-2002