Designação EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL
Definição Educação intencional, institucionalizada e planeada que constitui um acréscimo e/ou um complemento à educação formal no contexto do processo de aprendizagem ao longo da vida, conferindo um certificado de frequência, mas não um nível de escolaridade.
Início de vigência 28-03-2017
Fim de vigência