Designação | EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL |
Definição | Educação intencional, institucionalizada e planeada que constitui um acréscimo e/ou um complemento à educação formal no contexto do processo de aprendizagem ao longo da vida, conferindo um certificado de frequência, mas não um nível de escolaridade. |
Início de vigência | 28-03-2017 |
Fim de vigência |