SMI

Conceito 6032 - EDUCAÇÃO FORMAL
Início de vigência 28-03-2017
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017
Fim de vigência  
Definição Educação intencional, institucionalizada e planeada que se materializa em oferta de educação e formação, confere certificação escolar ou dupla certificação, apresenta uma sucessão progressiva de níveis de escolaridade e é ministrada por entidades públicas ou privadas reconhecidas pelas autoridades nacionais competentes em matérias de educação e formação.
Notas excluem-se da educação formal: a formação profissional e técnica nas empresas; a formação exclusivamente em contexto de trabalho; a formação sem reconhecimento formal das autoridades nacionais competentes e os programas de curta duração de menos de um semestre ou duração equivalente a tempo completo, segundo legislação em vigor.
Contexto
Fontes
  • International Standard Classification of Education (ISCED), Paris, 2011 (adaptada)
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE

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