Fim de vigência
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Definição
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Indivíduo que frequenta um doutoramento ou um doutoramento 3º ciclo no ensino universitário ou que nele regista os respectivos plano e tema da tese de dissertação de natureza científica.
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Notas
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Contexto
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Fontes
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Lei nº 46/86, de 14 de outubro - e alterações, artigo 14º
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Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março - e alterações, artigos 28º e 36º
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
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53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE
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