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SMI

Conceito 6014 - DOCENTE COM FUNÇÕES NÃO LETIVAS
Início de vigência 28-03-2017
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017
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Fim de vigência  
Definição Docente em exercício de funções a quem foram atribuídas horas apenas na componente não letiva.
Notas inclui-se o docente que exerce o cargo de director, o docente que aguarda aposentação ou com doença incapacitante para o contacto direto com o aluno em sala de aula. Na Região Autónoma da Madeira (RAM) o docente que aguarda a aposentação continua a lecionar, sendo considerado docente com funções letivas.
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 41/2012, de 21 de fevereiro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE
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