SMI

Conceito 6013 - DOCENTE COM FUNÇÕES LETIVAS
Início de vigência 28-03-2017
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017
Fim de vigência  
Definição Docente em exercício de funções a quem foram atribuídas horas nas componentes letiva e não letiva.
Notas inclui-se o docente que presta apoio educativo a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 41/2012, de 21 de fevereiro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE

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