Designação CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Definição Curso do ensino básico ou do ensino secundário destinado a jovens (a partir dos 15 anos) em risco de abandono escolar e que abandonaram o sistema de educação e formação antes de concluir a escolaridade obrigatória ou que, tendo concluído a escolaridade obrigatória não possuem uma qualificação profissional.
Início de vigência 28-03-2017
Fim de vigência