Designação | COMPONENTE NÃO LETIVA |
Definição | Componente do trabalho docente que corresponde ao número de horas semanais de prestação de trabalho não letivo, incluindo o trabalho individual, em jardins de infância ou estabelecimentos de ensino, conforme legislação em vigor. |
Início de vigência | 28-03-2017 |
Fim de vigência |