SMI

Conceito 5970 - COMPONENTE NÃO LETIVA
Início de vigência 28-03-2017
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017
Fim de vigência  
Definição Componente do trabalho docente que corresponde ao número de horas semanais de prestação de trabalho não letivo, incluindo o trabalho individual, em jardins de infância ou estabelecimentos de ensino, conforme legislação em vigor.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei º 270/2009, de 30 de setembro - artigo 83º, números 1, 2 e 3
  • Despacho Normativo nº 7/2013, de 11 de junho - artigo 9º
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE

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