Designação	CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR
Definição	Classificação atribuída aos graus académicos e aos cursos não conferentes de grau que traduz a avaliação final, à qual pode ser ainda associada uma menção qualitativa (Suficiente, Bom, Muito Bom ou Excelente).
Início de vigência	28-03-2017
Fim de vigência