Fim de vigência
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Definição
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Grau académico conferido por estabelecimentos de ensino superior após a conclusão de um curso de bacharelato.
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Notas
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este grau académico foi extinto pelo Decreto-lei n.º 49/2005, de 30 de agosto.
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Contexto
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Fontes
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Lei nº 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro
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Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março
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Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto
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Lei nº 115/97, de 19 de setembro
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
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53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE
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