Conceito | 10107 - DESPERDÍCIO ALIMENTAR | |
Início de vigência | 09-05-2017 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Género alimentício do qual o detentor (produção primária, indústria agroalimentar, comércio e distribuição e famílias) se desfaz, ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer, assumindo por esse facto a natureza de resíduo. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |